Ano: 1998 Temas: CARGOS E SALÁRIOS,  
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Lei Ordinária n° 2.054/1998
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE MÍLIA - PSF".
Data: 09/11/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.042/1998
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PESSOAL PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA PÚBLICA".
Data: 24/09/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.041/1998
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO TERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR ERRADICAÇÃO DO "AEDES GYPTI" DO BRASIL - PEAA-, DO GOVERNO DERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 7 CONSTITUIÇÃO REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/09/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.013/1998
ALTERA O ANEXO I LEI MUNICIPAL N.1990/98.
Data: 12/06/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.012/1998
ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 1.986/97".
Data: 12/06/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.010/1998
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.1990/98
Data: 28/05/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.008/1998
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.1932/97
Data: 28/05/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.001/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ART. 2º DA LEI 1.932/97.
Data: 15/05/1998 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.000/1998
ACRESCENTA O RGO ASSESSOR DO PREFEITO NOS ANEXOSNEM LEI DO ONO"
Data: 15/05/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.990/1998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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