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Lei Ordinária n° 3.178/2011
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2639, DE 1º DE MARÇO DE 2006.
Data: 22/03/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.177/2011
ALTERA O ART. 6º E O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2639, DE 1º DE MARÇO DE 2006.
Data: 24/03/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.454/2003
ALTERA O ARTIGO 1° LEI 2.452/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/09/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.452/2003
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS NTISTAS REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 11/07/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.373/2002
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO SALARIA AOS MÉDICOS REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 30/08/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.921/1997
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1873/96.
Data: 08/05/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.873/1996
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO.
Data: 14/06/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.845/1996
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO.
Data: 23/05/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.709/1994
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA TABELA PONTUAÇÃO - ANEXO I LEI Nº 1.603/93.
Data: 05/09/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.603/1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO INDIVIDUAL À PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE RENDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Data: 16/07/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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