Ano: 1974 Temas: ABERTURA DE CRÉDITO,  
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Lei Ordinária n° 675/1974
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 30/12/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 659/1974
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/06/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 658/1974
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Data: 12/06/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 657/1974
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE DECLARA.
Data: 23/05/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 655/1974
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/04/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 652/1974
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE DECLARA.
Data: 28/03/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 648/1974
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Data: 12/03/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 647/1974
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARA EXAME MÉDICO-BIOMÉTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/03/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 645/1974
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/03/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 644/1974
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/03/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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