Ano: 1971 Temas: ABERTURA DE CRÉDITO,  
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      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 564/1971
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 560/1971
AUTORIZA LOCAÇÃO DE PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/12/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 556/1971
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUBSCREVER 1500.00 AÇÕES DO CAPITAL DA CIA DE DISTRITOS INDUSTRIÁRIOS DE MINAS GERAIS.
Data: 19/08/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 555/1971
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/08/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 553/1971
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL.
Data: 05/08/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 552/1971
APROVA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/07/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 551/1971
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/07/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 550/1971
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Data: 09/07/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 549/1971
CONCEDE SUBVENÇÃO E REVOGA LEI MUNICIPAL.
Data: 09/07/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 546/1971
APROVA O CONTRATO DE SERVIÇO CELEBRADO COM A PLANOR.
Data: 19/05/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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