Ano: 1951 Temas: ABERTURA DE CRÉDITO,  
Localizada(s) 13 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 75/1951
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 21/12/1951 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 74/1951
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Data: 21/12/1951 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 73/1951
ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 21/12/1951 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 72/1951
CANCELA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 26/10/1951 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 70/1951
DISPÕE SOBRE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 26/10/1951 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 69/1951
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES.
Data: 26/10/1951 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 68/1951
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 26/10/1951 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 60/1951
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E AQUISIÇÃO DE TERRENO.
Data: 09/06/1951 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 59/1951
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 09/06/1951 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 54/1951
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO.
Data: 09/06/1951 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.