Temas: SUBVENÇÃO SOCIAL,  
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      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.478/1991
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
Data: 10/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.397/1990
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
Data: 28/12/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.342/1989
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
Data: 29/12/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.308/1989
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFANCIA DE SANTA LUZIA.
Data: 06/07/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.276/1988
CONCEDE SUBVENÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES
Data: 28/11/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.204/1987
CONCEDE SUBVENÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES
Data: 11/11/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.194/1987
REAJUSTA VALOR DE SUBVENÇÃO QUE É CONCEDIDA AO MOSTEIRO DE MACAÚBAS.
Data: 22/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.156/1986
"CONCEDE SUBVENÇÕES A DIVERSAS ENTIDADE".
Data: 13/11/1986 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.078/1985
CONCEDE SUBVENÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES
Data: 13/11/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 996/1984
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE.
Data: 11/04/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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