Ano: 2010 Temas: UTILIDADE PÚBLICA,  
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Lei Ordinária n° 3.164/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INFANTIL DR. HÉLIO TOSTES.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.129/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O YOLANDENSE ESPORTE CLUBE.
Data: 21/09/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.116/2010
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2603, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CASA DE REFÚGIO ACONCHEGO DO CÉU.
Data: 13/07/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.115/2010
UTILIDADE PÚBLICA.
Data: 13/07/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.092/2010
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Data: 17/05/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.078/2010
"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA."
Data: 17/05/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.077/2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO JERICÓ".
Data: 17/05/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.076/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL - NÚCLEO SANTA LUZIA.
Data: 17/05/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.068/2010
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO AMIGOS DO IDEAL FRIMISA.
Data: 06/05/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.067/2010
"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2.240, DE 19 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETESDA".
Data: 06/05/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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