Situação: Em vigor Ano: 1996 
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      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.915/1996
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
Data: 20/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.914/1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Data: 20/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.913/1996
DA DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Data: 12/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.912/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDA E ESPERANÇA.
Data: 12/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.911/1996
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS 1.582/92, 1.645/93 E ... 1.807/96.
Data: 12/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.910/1996
DA DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Data: 12/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.909/1996
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Data: 12/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.908/1996
DA DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Data: 12/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.907/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-DEFICIENTE CAMINHAR DE SANTA LUZIA.
Data: 12/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.906/1996
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES.
Data: 10/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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