Ano: 1975 Temas: ABERTURA DE CRÉDITO,  
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Lei Ordinária n° 711/1975
APROVA DESPESA REALIZADA PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Data: 20/12/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 707/1975
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA.
Data: 04/12/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 703/1975
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NO PRÉDIO DO GINÁSIO COMERCIAL SANTA LUZIA.
Data: 19/11/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 698/1975
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Data: 06/10/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 695/1975
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CURSO SUPLETIVO EM SÃO BENEDITO.
Data: 19/09/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 684/1975
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO COM A CONTRAIR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERIAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/06/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 683/1975
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/06/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 680/1975
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Data: 30/04/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 676/1975
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE SANCIONA.
Data: 30/01/1975 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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