Ano: 1961 Temas: ABERTURA DE CRÉDITO,  
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      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 305/1961
CANCELA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 24/11/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 302/1961
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 24/11/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 298/1961
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO.
Data: 24/11/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 296/1961
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE.
Data: 05/07/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 295/1961
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 05/07/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 291/1961
CANCELA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 05/04/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

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