Ano: 1959 Temas: ABERTURA DE CRÉDITO,  
Localizada(s) 11 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 258/1959
APROVA COMPRA DE ROTORES E BRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 17/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 257/1959
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 17/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 255/1959
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 17/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 253/1959
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 17/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 252/1959
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Data: 11/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 246/1959
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Data: 15/06/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 245/1959
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TURNO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/06/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 244/1959
APROVA COMPRA DE BOMBA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 15/06/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 241/1959
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 03/03/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 239/1959
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TURNO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/03/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.