Ano: 1958 Temas: ABERTURA DE CRÉDITO,  
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      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 234/1958
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 30/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 233/1958
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Data: 30/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 232/1958
APROVA DESPESAS REALIZADAS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Data: 30/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 231/1958
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Data: 30/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 221/1958
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Data: 23/06/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 213/1958
APROVA PAGAMENTOS DE DESPESA REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1957.
Data: 10/03/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 212/1958
APROVA PAGAMENTOS DE DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1957.
Data: 10/03/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 211/1958
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 10/03/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 210/1958
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 10/03/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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