Ano: 1954 Temas: ABERTURA DE CRÉDITO,  
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      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 145/1954
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 26/10/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 140/1954
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ESCOLA.
Data: 25/10/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 139/1954
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 26/10/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 135/1954
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 26/10/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 134/1954
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES.
Data: 26/10/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 132/1954
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 07/06/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 131/1954
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO CLUBE SOCIAL LUZIENSE.
Data: 07/06/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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