Ano: 1952 
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 101/1952
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 23/12/1952 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 100/1952
DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS.
Data: 23/12/1952 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 99/1952
CANCELA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 24/10/1952 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 98/1952
CRIA UMA ESCOLA RURAL.
Data: 24/10/1952 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 97/1952
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Data: 24/10/1952 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 96/1952
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 24/10/1952 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 95/1952
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Data: 24/10/1952 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 94/1952
REVIGORA A LEI Nº 76
Data: 24/10/1952 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 93/1952
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 24/10/1952 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 92/1952
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO.
Data: 24/10/1952 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.