Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Cabeção 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 88/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO O CONJUNTO PAISAGÍSTICO E ESPELEOLÓGICO DENOMINADO “GRUTA DA SANTINHA”, TAMBÉM CONHECIDO COMO “GRUTA DE RIBEIRÃO DA MATA”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE RIBEIRÃO DA MATA
Processo N°: 1090/2026 Protocolo N°: 1113 ID: 33440 Data: 26/05/2026 09:49:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias, Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MARCO MUNICIPAL DE STARTUPS, DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR E DO AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1086/2026 Protocolo N°: 1109 ID: 33393 Data: 26/05/2026 09:28:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2026
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PARQUE PEDRA DO SOL – CNPJ 56.222.059/0001-89”.
Processo N°: 529/2026 Protocolo N°: 540 ID: 32690 Data: 24/03/2026 08:40:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO TURISMO INTEGRADO (RELIGIOSO, HISTÓRICO E GASTRONÔMICO) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, CRIA O SELO "TURISMO LUZIENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 383/2026 Protocolo N°: 393 ID: 32510 Data: 10/03/2026 08:53:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS NA ÁREA DA SAÚDE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 308/2026 Protocolo N°: 318 ID: 32442 Data: 03/03/2026 08:51:24 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E CIDADES IRMÃS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 306/2026 Protocolo N°: 316 ID: 32408 Data: 03/03/2026 08:41:54 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
DECLARA A GRUTA DA SANTINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DA MATA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL E ESPELEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, DETERMINA SEU TOMBAMENTO, CRIA ZONA DE PROTEÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 238/2026 Protocolo N°: 248 ID: 32395 Data: 23/02/2026 16:45:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE SOCIAL LUZIENSE – CNPJ 32.085.082/0001-00”.
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 72 ID: 32190 Data: 01/02/2026 20:00:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 296/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. IVO DA COSTA MELO”.
Processo N°: 2938/2025 Protocolo N°: 2970 ID: 31962 Data: 05/12/2025 11:49:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/2025
ESTABELECE O PADRÃO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1995/2025 Protocolo N°: 2000 ID: 30834 Data: 09/09/2025 08:36:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite, Paulo Cabeção, Suzane Coletivo Luzias
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