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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
André Leite
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Última atualização: 14/08/2026
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Indicação n° 1136/2026
VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO ESCOLAR, COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE “EMBARQUE E DESEMBARQUE" EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES.
Processo N°:
1481/2026
Protocolo N°:
1521
ID:
33960
Data:
07/08/2026 11:52:24
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
André Leite
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 1076/2026
VIABILIZANDO TRATATIVAS E NEGOCIAÇÕES NECESSÁRIAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA AGUAPÉ, Nº 386 (ANTIGO Nº 36), BAIRRO DUQUESA II, DESTINADO À FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – “UMEI."
Processo N°:
1404/2026
Protocolo N°:
1440
ID:
33696
Data:
30/07/2026 14:59:16
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
André Leite
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 1075/2026
VIABILIZANDO A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL ANTERIORMENTE UTILIZADO PELO CENTRO POP, LOCALIZADO NA RUA JURUPANÃ, Nº 197, BAIRRO SÃO BENEDITO (VIA COLÉGIO), ESQUINA COM A AVENIDA GUARACIABA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO).
Processo N°:
1403/2026
Protocolo N°:
1439
ID:
33866
Data:
30/07/2026 14:55:58
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
André Leite
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 1/2026
ALTERA O ART. 26 DO PROJETO DE LEI Nº 085/2026, PARA ESTABELECER REGRA DE TRANSIÇÃO APLICÁVEL ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPIS JÁ CADASTRADAS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
Processo N°:
1087/2026
Protocolo N°:
1310
ID:
33665
Data:
16/06/2026 09:48:07
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
André Leite
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 984/2026
A VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NA UBS JOSÉ LEITE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°:
1276/2026
Protocolo N°:
1300
ID:
33683
Data:
12/06/2026 16:07:56
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
André Leite
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 965/2026
IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES (FAIXA ELEVADA) EM FRENTE À FARMÁCIA MUNICIPAL LOCALIZADA NA UBS JOSÉ LEITE, SITUADA NA RUA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°:
1255/2026
Protocolo N°:
1279
ID:
33664
Data:
12/06/2026 11:23:18
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
André Leite
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 931/2026
VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DA PLACA “PRAÇA CARLOS FIÚZA”, NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SENHOR DO BONFIM, ESQUINA COM A RUA BAHIA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO - VIA COLÉGIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 5.006/2026.
Processo N°:
1214/2026
Protocolo N°:
1237
ID:
33451
Data:
03/06/2026 15:27:33
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
André Leite
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 930/2026
VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO SANITÁRIO (EEE) NO BAIRRO DUQUESA II.
Processo N°:
1213/2026
Protocolo N°:
1236
ID:
33596
Data:
03/06/2026 15:25:54
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
André Leite
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Resolução n° 45/2026
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO " PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA" AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA ( ZUIM).
Processo N°:
1136/2026
Protocolo N°:
1159
ID:
33364
Data:
01/06/2026 11:27:04
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
André Leite
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Moção - Pesar e Congratulações n° 22/2026
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MERITOS CONFERIDOS , E APÓS OUVIR A PLENÁRIA DESTA CASA, SIRVO-ME DO PRESENTE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA AO SR. SAMIR VENÂNCIO SEVERIANO.
Processo N°:
1030/2026
Protocolo N°:
1053
ID:
33370
Data:
19/05/2026 09:01:23
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
André Leite
ACOMPANHE
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PROCESSO
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