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Última atualização: 22/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 103/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO O PROJETO FLORESER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1394/2026 Protocolo N°: 1428 ID: 33825 Data: 30/06/2026 09:59:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 81/2026
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “JOÃO GONÇALVES MARQUES” AO SR. GUILHERME VENTURA.
Processo N°: 1386/2026 Protocolo N°: 1419 ID: 33834 Data: 29/06/2026 11:15:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 5/2026
ACRESCENTA O INCISO VII AO § 2º DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 78/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1358 ID: 33753 Data: 22/06/2026 14:33:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 78/2026. .
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1357 ID: 33754 Data: 22/06/2026 14:31:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
ACRESCENTA O ITEM 33 AO INCISO II – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SMCT), CONSTANTE DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 78/2026.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1356 ID: 33755 Data: 22/06/2026 14:29:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO I – METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1353 ID: 33757 Data: 22/06/2026 14:14:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DO EIXO VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE DO ANEXO I – METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1352 ID: 33758 Data: 22/06/2026 14:13:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 091/2026.
Processo N°: 1159/2026 Protocolo N°: 1242 ID: 33609 Data: 09/06/2026 09:22:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Anteprojeto n° 48/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR E DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1156/2026 Protocolo N°: 1179 ID: 33474 Data: 02/06/2026 09:18:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 46/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA” AO SENHOR SIRLEI FRANCISCO BARCELOS
Processo N°: 1137/2026 Protocolo N°: 1160 ID: 33397 Data: 01/06/2026 11:27:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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