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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
César Lara Diniz
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Projeto de Lei n° 77/2020
REGULAMENTA CASOS, CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
ID:
16312
Data:
08/12/2020 11:30:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 600/2020
PROVIDENCIAR À INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS, CONHECIDAS COMO “BUEIROS INTELIGENTES” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°:
811/2020
Protocolo N°:
864
ID:
16268
Data:
11/11/2020 14:18:03
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 598/2020
PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 1.633 (EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE), NO BAIRRO VILA OLGA.
Processo N°:
809/2020
Protocolo N°:
862
ID:
16266
Data:
11/11/2020 14:00:20
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 597/2020
VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DOUTOR CARLOS MARTINS TEIXEIRA, EM FRENTE AO Nº 420, BAIRRO VILA OLGA.
Processo N°:
808/2020
Protocolo N°:
861
ID:
16265
Data:
11/11/2020 13:58:13
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 167/2020
REQUER DO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM VIAS PÚBLICAS PUBLICADA NA DATA DE 03/11/2020, NO DOM: 1. HOUVE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS ANOS DE 2018 E 2019?; 2. SE SIM, QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO, EMPRESA QUE PRESTOU O SERVIÇO E QUAIS VALORES DESPENDIDOS? (ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS); 3. QUAIS LOCAIS TIVERAM ORNAMENTAÇÃO NOS ANOS PASSADOS (2018/2019)?; 4. CONSIDERANDO QUE A COTAÇÃO VISA INSTRUIR UMA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, NESSE MOMENTO DE CONTENÇÃO DE GASTOS E DE CRISE FINANCEIRA QUAL O MOTIVO DE REALIZAR ORNAMENTAÇÃO NATALINA, EM DETRIMENTO DE OUTRAS PRIORIDADES DO GOVERNO?; 5. ONDE SE PRETENDE ORNAMENTAR?; 6. QUAL O VALOR SE PRETENDE GASTAR COM SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA?; 7. QUAL A FONTE DE RECURSO SE PRETENDE USAR PARA PAGAMENTO DESSE POSSÍVEL SERVIÇO? PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E A LEI 12.527/11.
Processo N°:
800/2020
Protocolo N°:
853
ID:
16252
Data:
06/11/2020 08:35:11
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 593/2020
VIABILIZAR AO MENOS O CASCALHAMENTO DA RUA VILA VELHA, NO BAIRRO ESPLANADA.
Processo N°:
799/2020
Protocolo N°:
852
ID:
16251
Data:
06/11/2020 08:30:37
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 591/2020
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA RUA JUVENTINO AUGUSTO DOS SANTOS, ALTURA DOS NÚMEROS 118 E119, NO BAIRRO ADEODATO.
Processo N°:
797/2020
Protocolo N°:
850
ID:
16249
Data:
05/11/2020 16:54:23
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 570/2020
VIABILIZAR O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE A RAMPA QUE DA ACESSO AO NÚCLEO RADIOLÓGICO NA AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Processo N°:
767/2020
Protocolo N°:
820
ID:
16210
Data:
29/10/2020 11:03:38
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 566/2020
VIABILIZAR O CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JATOBÁ, NO BAIRRO SÃO COSME DE CIMA.
Processo N°:
763/2020
Protocolo N°:
816
ID:
16206
Data:
29/10/2020 10:53:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 565/2020
VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA RUA JACARANDÁ, NO BAIRRO CÓRREGO FRIO.
Processo N°:
762/2020
Protocolo N°:
815
ID:
16204
Data:
29/10/2020 10:49:06
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
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