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Última atualização: 22/04/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 38/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES Á UBS BOM DESTINO:
Processo N°: 808/2025 Protocolo N°: 809 ID: 29284 Data: 16/04/2025 11:43:44 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 588/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA GARANTIR QUE SEJA REVERTIDA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 465,50M2, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DAS MANGUEIRAS, ANTIGA RUA 6, E DOS PESSEGUEIROS, ANTIGA RUA 10, ORIUNDA DA LEI MUNICIPAL N.º. 1412, DE 06 DE MAIO DE 1991, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BOM DESTINO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 789/2025 Protocolo N°: 790 ID: 29299 Data: 16/04/2025 09:57:23 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Projeto de Lei n° 75/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “EMPLACA SANTA LUZIA”, DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO VEICULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 767/2025 Protocolo N°: 768 ID: 29174 Data: 15/04/2025 14:36:42 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Anteprojeto n° 29/2025
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 766/2025 Protocolo N°: 767 ID: 29219 Data: 15/04/2025 14:36:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: André Leite , Paulo Cabeção, Tupã do Projeto
Indicação n° 573/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE NO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°: 760/2025 Protocolo N°: 761 ID: 29245 Data: 15/04/2025 12:01:19 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Projeto de Resolução n° 34/2025
“CONCEDE O DIPLOMA COMEMORATIVO “OSWALDO FERREIRA” À SRA. JAQUELINE FIGUEIREDO.
Processo N°: 734/2025 Protocolo N°: 735 ID: 29181 Data: 10/04/2025 16:53:18 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 546/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), VIABILIZANDO OFERTAR, EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, E BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, FAZENDO-SE VALER O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 13443/2017.
Processo N°: 726/2025 Protocolo N°: 727 ID: 29216 Data: 10/04/2025 16:21:36 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 544/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), VIABILIZANDO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ.
Processo N°: 724/2025 Protocolo N°: 725 ID: 29217 Data: 10/04/2025 16:18:40 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 543/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A PROCURADORIA MUNICIPAL, E TAMBÉM JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS, E DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA VIABILIZAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, UMA LEI MUNICIPAL PARA INCENTIVAR A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS DE CIDADÃOS LUZIENSES, E DE EMPRESAS FIXADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA SANTA LUZIA/MG, NOS MESMOS MOLDES DO PROJETO EMPLACA LAGOA SANTA, DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.
Processo N°: 723/2025 Protocolo N°: 724 ID: 29215 Data: 10/04/2025 16:17:06 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 505/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS NAS DEPENDÊNCIAS DA UMEI ESPEDITO SILVINO DIAS, PARA ATENDIMENTO DO CADASTRO DE RESERVA DE ALUNOS, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS
Processo N°: 662/2025 Protocolo N°: 663 ID: 29127 Data: 04/04/2025 09:47:21 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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