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Última atualização: 16/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 150/2025
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CARNAVAL ENQUANTO O CONJUNTO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS POPULARES E DEMOCRÁTICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1367/2025 Protocolo N°: 1370 ID: 30000 Data: 16/06/2025 16:06:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 999/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BRINQUEDOLÂNDIA INFANTIL NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE A RUA O E A RUA L, NO BAIRRO PETRÓPOLIS, EM SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1342/2025 Protocolo N°: 1345 ID: 30069 Data: 12/06/2025 15:36:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 975/2025
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INCLUSÃO R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS) ANUAIS NO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA INSERÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA OS ANOS DE 2026, 2027, 2028 E 2029, E DIRECIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA AÇÕES VOLTADAS AO CUSTEIO, FOMENTO E FINANCIAMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E TAMBÉM PARA EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS VOLTADOS PARA DIVULGAÇÃO DE TRABALHO DE ARTISTAS LUZIENSES E NÃO LUZIENSES RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, INSTITUIÇÕES QUE APRESENTAREM PROPOSTAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, E QUE DIVULGUEM A CULTURA DA MÚSICA, DA DANÇA, TEATRO E DIVULGAÇÃO DAS CULTURAS TRADICIONAIS, BEM COMO O CARNAVAL, E A DIVULGAÇÃO DO TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1318/2025 Protocolo N°: 1321 ID: 30011 Data: 12/06/2025 14:20:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 968/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA CONVENIO COM O GOVERNO DE MINAS / CODEMGE PARA ADESÃO AO PROGRAMA CIDADE PARCEIRA.
Processo N°: 1311/2025 Protocolo N°: 1314 ID: 30004 Data: 12/06/2025 14:06:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 921/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA ESTRADA TEÓFILO OTONI E A RUA DOS IPÊS AMARELOS, NO BAIRRO BOM DESTINO, EM SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1246/2025 Protocolo N°: 1249 ID: 29894 Data: 05/06/2025 12:09:48 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 920/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REVERSÃO DA APLICAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADA ORIGINALMENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA SER APLICADA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE CALÇAMENTO, NA LOCALIDADE DENOMINADA CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1245/2025 Protocolo N°: 1248 ID: 29892 Data: 05/06/2025 12:06:48 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 919/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO BOM DESTINO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1244/2025 Protocolo N°: 1247 ID: 29893 Data: 05/06/2025 11:54:58 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 858/2025
SOLICITA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA X UNIVERSIDADES, E OU, FACULDADES QUE TENHAM O CURSO DE MEDICINA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE INTERNATO RURAL NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1164/2025 Protocolo N°: 1167 ID: 29778 Data: 29/05/2025 14:51:57 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 857/2025
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE PESQUISA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MAPA DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, PARA LEVANTAMENTO DE DADOS, DIAGNOSTICO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA.
Processo N°: 1163/2025 Protocolo N°: 1166 ID: 29777 Data: 29/05/2025 14:48:18 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 856/2025
SOLICITA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, CULTURA E TURISMO, GOVERNO DE MINAS, FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE MINAS GERAIS- FIEMG E SE NECESSÁRIO, JUNTO A MASSA FALIDA DO FRIGORÍFICA TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA – PPP, VISANDO A RESTAURAÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE SE ENCONTRA A SEDE DO EXECUTIVO LUZIENSE, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR PARTE DA MEMÓRIA INDUSTRIAL DE SANTA LUZIA, DE MINAS GERAIS E DO BRASIL, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO MUSEU DA INDUSTRIA MINEIRA.
Processo N°: 1162/2025 Protocolo N°: 1165 ID: 29776 Data: 29/05/2025 11:55:09 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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