Situação: Em vigor Ano: 1999 
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Lei Ordinária n° 2.174/1999
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.173/1999
"AUTORIZA DOAÇÃO IMÓVEL"
Data: 29/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.172/1999
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR SORTEIO VEÍCULO AUTOMOTOR COMO MEIODE COMBATE À INADÍMPLÊNCIA EM RELAÇÃO AO IPTUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 29/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.171/1999
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.170/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS IXA ONÔMICA DERAL, NA QUALIDADE AGENTE FINANCEIRO OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CORRELATADAS
Data: 28/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.169/1999
"ESTABELECE FORMA E PRAZO PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCALDO ALIO 00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data: 28/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.168/1999
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA IRA RIO
Data: 28/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.167/1999
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREA".
Data: 28/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.165/1999
DÁ NOME A UMA PRAÇA PÚBLICA
Data: 28/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.164/1999
"AUTORIZA PERMUTA IMÓVEL E DÁ STINAÇÃOPARA PROGRAMAÇÃO HABITACIONAL"
Data: 28/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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