Ano: 1996 Temas: BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS,  
Localizada(s) 9 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.893/1996
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/09/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.875/1996
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO.
Data: 14/06/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.867/1996
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Data: 14/06/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.856/1996
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL.
Data: 30/05/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.854/1996
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Data: 30/05/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.848/1996
FAZ TOMBAMENTO DE ÁREA VERDE NA FRIMISA, TRANSFORMANDO-A EM RESERVA FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 30/05/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.847/1996
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEL.
Data: 30/05/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.840/1996
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Data: 07/05/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.828/1996
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LOTE PARA ABERTURA DE RUA, NO BAIRRO ADEODATO.
Data: 11/04/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.