Ano: 1990 Temas: DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/SERVIDÃO,  
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Lei Ordinária n° 1.391/1990
DESCARACTERIZA ÁREA TERRENO E Z DOAÇÃO.
Data: 04/12/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.386/1990
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA SOLMASTER - INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA.
Data: 20/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.383/1990
REVOGA A LEI Nº 1.345/90, SCARACTERIZA ÁREA E Z DOAÇÃO IMÓVEL.
Data: 21/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.375/1990
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO IMÓVEL.
Data: 06/09/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.372/1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO ESPÍRITA AMÁLIA DOMINGOS SOLER.
Data: 10/07/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.365/1990
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA ICOMA - INDÚSTRIA, COMERCIO E APLICAÇÕES DE ARGAMASSAS LTDA.
Data: 21/06/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.363/1990
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE CRIAÇÕES ANDRÉ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NO MUNICÍPIO.
Data: 21/06/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.358/1990
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1349/90.
Data: 29/03/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.351/1990
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA FOSMINAS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. NO MUNICÍPIO.
Data: 05/01/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.350/1990
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA SARKIS CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. NO MUNICÍPIO.
Data: 05/01/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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