Situação: Em vigor Ano: 1971 
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      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 570/1971
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Data: 27/03/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 568/1971
CORRIGE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL N. 559, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1971.
Data: 14/03/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 565/1971
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, SUA LOTAÇÃO, NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 564/1971
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 563/1971
DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Data: 17/12/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 562/1971
FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/12/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 561/1971
DECLARA DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Data: 03/12/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 560/1971
AUTORIZA LOCAÇÃO DE PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/12/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 559/1971
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
Data: 01/12/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 558/1971
DISPÕES SOBRE MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data: 25/11/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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