Situação: Em vigor Ano: 1958 
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      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 234/1958
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 30/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 233/1958
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Data: 30/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 232/1958
APROVA DESPESAS REALIZADAS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Data: 30/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 231/1958
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Data: 30/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 230/1958
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA.
Data: 30/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 229/1958
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO.
Data: 30/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 228/1958
DISPÕE APOSENTADORIA DE OPERÁRIO MUNICIPAL.
Data: 30/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 227/1958
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE OPERÁRIOS MUNICIPAL.
Data: 30/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 226/1958
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
Data: 30/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 225/1958
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS.
Data: 30/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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