Situação: Em vigor Ano: 1954 
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      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 147/1954
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO ESPORTE CLUBE SANTA LUZIA.
Data: 26/10/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 146/1954
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ESTENDER OS BENEFÍCIOS CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI Nº 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1954 AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DESTA PREFEITURA.
Data: 26/10/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 145/1954
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 26/10/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 144/1954
MODIFICA PRESO DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO E ANULA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 26/10/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 143/1954
BISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
Data: 26/10/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 142/1954
ELEVA SUBVENÇÃO AO GINÁSIO SANTA LUZIA.
Data: 26/10/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 141/1954
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS.
Data: 26/10/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 140/1954
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ESCOLA.
Data: 25/10/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 139/1954
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 26/10/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 138/1954
APROVA COMPRA DE BOBA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 26/10/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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