Ano: 1953 
Localizada(s) 18 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 348/1953
ELEVA ALUGUEL DE COMÔDO.
Data: 14/11/1953 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 118/1953
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A MONTAR UMA CARPINTARIA PARA EXECUÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS, APROVEITANDO PARA SUA INSTALAÇÃO A PARTE TÉRREA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA.
Data: 31/10/1953 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 117/1953
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES.
Data: 31/10/1953 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 116/1953
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A RECEBER, COM PERDÃO DE MULTAS, ATÉ 31DE DEZEMBRO PRÓXIMO, O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS FISCAIS.
Data: 31/10/1953 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 115/1953
DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIO.
Data: 31/10/1953 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 114/1953
REFORÇA RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DO SANTA LUZIA ESPORTE CLUBE.
Data: 31/10/1953 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 113/1953
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A EXECUTAR O CALÇAMENTO DE RUAS DESTA CIDADE.
Data: 31/10/1953 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 112/1953
FICA CRIADO NO QUADRO DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO DESTA PREFEITURA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DA CARPINTARIA, COM O SALÁRIO MENSAL DE CR$ 1.156,00 (HUM MIL, CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS).
Data: 31/10/1953 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 111/1953
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
Data: 30/10/1953 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 110/1953
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Data: 08/06/1953 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.