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Proposta de Emenda a LOM n° 1/2024
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2000.
Processo N°: 1714/2024 Protocolo N°: 1720 ID: 28131 Data: 09/12/2024 15:34:21 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Proposta de Emenda a LOM n° 1/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Processo N°: 1575/2023 Protocolo N°: 1583 ID: 25125 Data: 05/09/2023 11:54:12 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Proposta de Emenda a LOM n° 1/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2327/2022 Protocolo N°: 2349 ID: 22847 Data: 15/12/2022 10:20:29 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho, André Leite , Cristiano Matos, Du do Salão, Glayson Johnny, Henry Santos do Amaral, Ivo Melo, Junin do Lau, Lelei da Autoescola, Lelei do Salão, Luiza do Hospital, Nandinho, Paulo Cabeção, Paulo Pretão, Waguinho
Proposta de Emenda a LOM n° 2/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO §3° DO ART. 137-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1159/2021 Protocolo N°: 1200 ID: 17948 Data: 21/06/2021 16:56:23 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Proposta de Emenda a LOM n° 1/2021
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2000.
Processo N°: 1158/2021 Protocolo N°: 1199 ID: 17947 Data: 21/06/2021 16:54:02 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Proposta de Emenda a LOM n° 3/2020
ACRESCE O INCISO XXIV AO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG.
Processo N°: 609/2020 Protocolo N°: 658 ID: 16023 Data: 20/08/2020 13:57:40 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Proposta de Emenda a LOM n° 2/2020
INCLUI O ART. 137-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA /MG, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: ID: 15942 Data: 22/07/2020 09:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Proposta de Emenda a LOM n° 1/2020
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2000.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: ID: 15941 Data: 12/02/2020 09:30:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
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