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Última atualização: 28/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 134/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.819, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA".
Processo N°: 1741/2024 Protocolo N°: 1747 ID: 28166 Data: 26/12/2024 10:32:31 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 128/2024
AUTORIZA A SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA CUSTEIO DO PROGRAMA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Processo N°: 1734/2024 Protocolo N°: 1740 ID: 28160 Data: 23/12/2024 09:34:51 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 127/2024
AUTORIZA A SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1733/2024 Protocolo N°: 1739 ID: 28159 Data: 23/12/2024 09:31:54 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 125/2024
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.593, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE "DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO FECHO - RUA DAMASO JOSÉ DINIZ E SILVA".
Processo N°: 1720/2024 Protocolo N°: 1726 ID: 28154 Data: 16/12/2024 08:53:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 119/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.929, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1692/2024 Protocolo N°: 1698 ID: 28114 Data: 29/11/2024 11:40:39 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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