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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 1165/2026
VIABILIZANDO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DO CARMO, Nº 738, EM FRENTE AO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 1517/2026 Protocolo N°: 1557 ID: 34007 Data: 13/08/2026 17:31:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Indicação n° 1152/2026
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "OBRA TRANSPARENTE" MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PERMITINDO O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE SUA EXECUÇÃO.
Processo N°: 1497/2026 Protocolo N°: 1537 ID: 33986 Data: 07/08/2026 15:35:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Indicação n° 1151/2026
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO "PAINEL DA SAÚDE EM TEMPO REAL", PLATAFORMA DIGITAL DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1496/2026 Protocolo N°: 1536 ID: 33988 Data: 07/08/2026 15:34:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Indicação n° 1150/2026
VIABILIZANDO IMPLANTAÇÃO DO PORTAL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
Processo N°: 1495/2026 Protocolo N°: 1535 ID: 33987 Data: 07/08/2026 15:34:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2026
“DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1451/2026 Protocolo N°: 1490 ID: 33878 Data: 04/08/2026 09:52:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2026
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DE CORRUPÇÃO.”.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 1489 ID: 33874 Data: 04/08/2026 09:51:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Requerimento n° 58/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA DIREÇÃO DAS RESPECTIVAS UNIDADES, O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 1419/2026 Protocolo N°: 1455 ID: 33905 Data: 31/07/2026 08:33:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS DEMAIS SETORES COMPETENTES, O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS EMPENHOS Nº 1511/2026, Nº 1512/2026 E Nº 3360/2025:
Processo N°: 1418/2026 Protocolo N°: 1454 ID: 33904 Data: 31/07/2026 08:30:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI 100/2026 SOBRE EXIGÊNCIAS PARA O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1330/2026 Protocolo N°: 1431 ID: 33845 Data: 30/06/2026 10:06:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston, Nandinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 094/2026, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 4.951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1278/2026 Protocolo N°: 1430 ID: 33843 Data: 30/06/2026 10:04:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
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