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Última atualização: 06/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO EM CAMPANHAS ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 124 ID: 32201 Data: 06/02/2026 14:31:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES RELATIVAS À RUA DAS ÁGUIAS, QUE LIGA O BAIRRO MARIA ADÉLIA AO BAIRRO BOM JESUS. CONSTA NA REFERIDA RUA PESSOAS COM NÚMERO OFICIAL, CEP, ÁGUA E LUZ LIGADA CONSTANDO O ENDEREÇO COMO RUA DAS ÁGUIAS, MESMO NO BAIRRO BOM JESUS. CONTUDO O LOCAL TEM RECEBIDO LIXOS E ENTULHOS, CAUSANDO MAL CHEIRO E PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS, ALÉM DO RISCO DE DOENÇAS. NÃO SABENDO DIZER EXATAMENTE SE LÁ É UMA RUA OFICIAL EM TODA EXTENSÃO, POIS SERVIDORES DA PRÓPRIA PREFEITURA DIZEM QUE NÃO PODEM LIMPAR O LOCAL POR SER ÁREA PRIVADA, NECESSÁRIO SE FAZ OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. QUAL A MEDIDA OFICIAL DA RUA DAS ÁGUIAS? 2. ONDE COMEÇA E ONDE TERMINA? QUEIRA NOS INFORMAR AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS PARA EXATA LOCALIZAÇÃO. 3. QUEIRA NOS FORNECER MAPA OFICIAL E REGISTRO DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS REFERENTE À REFERIDA RUA. 4. A PREFEITURA TEM CIÊNCIA DO ACUMULO DE LIXO E ENTULHO NO LOCAL? SE SIM, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA?
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 119 ID: 32247 Data: 06/02/2026 10:18:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Indicação n° 92/2026
PARA VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA FONTE DOS CAMELOS NO BAIRRO CAMELOS.
Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 110 ID: 32246 Data: 06/02/2026 09:49:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Indicação n° 91/2026
PARA VIABILIZAR UM SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE OFÍCIOS DA CÂMARA PARA QUE OS VEREADORES POSSAM ENCAMINHAR OFÍCIOS À PREFEITURA PELA INTERNET.
Processo N°: 99/2026 Protocolo N°: 109 ID: 32245 Data: 06/02/2026 09:48:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL QUADRO DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE.
Processo N°: 54/2026 Protocolo N°: 54 ID: 32187 Data: 30/01/2026 14:47:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Indicação n° 51/2026
VIABILIZAR A TRANSFORMAÇÃO CONVERSÃO DO BÊCO CÍCERO ALVES CARVALHO, NO BAIRRO PINHÕES EM UMA RUA.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: 51 ID: 32186 Data: 30/01/2026 14:33:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Indicação n° 50/2026
PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GAMAM NETO, Nº 2101, BAIRRO BARREIRO DO AMARAL.
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 50 ID: 32185 Data: 30/01/2026 14:32:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Requerimento n° 135/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES RELATIVAS À PREVENÇÃO DE PEQUENAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA CIDADE. QUEIRA NOS RESPONDER: 1. QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA EVITAR OS ENTUPIMENTOS DOS BUEIROS DURANTE O ANO DE 2005? 2. HOUVE LIMPEZA DOS BUEIROS NO PERÍODO DE SECA? SE SIM, QUEIRA NOS INFORMAR QUEM EFETUOU A LIMPEZA, SE A PRÓPRIA PREFEITURA OU EMPRESA CONTRATADA. 3. HOUVE LIMPEZA E CAPINA NO LEITO E NAS MARGENS DE CANAIS COMO DA AVENIDA RAUL TEIXEIRA DA COSTA, NOS BAIRROS ADEODATO E BOA ESPERANÇA, DO CANAL DO CRISTINA E OUTROS? 4. SE A REPOSTA FOR NEGATIVA PARA OS ITENS 2 E 3, QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS?
Processo N°: 2990/2025 Protocolo N°: 3022 ID: 32083 Data: 12/12/2025 10:37:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Indicação n° 2108/2025
VIABILIZANDO A LIMPEZA DO CANAL DA AVENIDA RAUL TEIXEIRA DA COSTA NO ADEODATO, EVITANDO-SE O ALAGAMENTO, ESPECIALMENTE NO ENCONTRO COM A AVENIDA GERSON BATISTA DOS SANTOS.
Processo N°: 2985/2025 Protocolo N°: 3017 ID: 32086 Data: 11/12/2025 12:56:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Requerimento n° 134/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESTINO DE BLOQUETES VELHOS RETIRADOS DE OBRAS NA CIDADE. TEM SIDO VERIFICADAS VÁRIAS OBRAS NA CIDADE EM QUE PRAÇAS E CALÇADAS TEM TIDO OS BLOQUETES TROCADOS, COMO, POR EXEMPLO, NA PRAÇA SENADOR MODESTINO GONÇALVES (PRAÇA DO ANTIGO FÓRUM), CALÇADAS CENTRAIS NA AVENIDA DAS INDUSTRIAS NO BAIRRO NOVO CENTRO, PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PONTE, DENTRE OUTRAS. QUEIRA O SR. PREFEITO RESPONDER: 1. QUAIS OBRAS REALIZADAS NA CIDADE NO ANO DE 2025 TIVERAM BLOQUETES, PARALELEPÍPEDOS OU OUTROS TIPOS DE PISOS RETIRADOS? 2. FOI FEITA UMA AVALIAÇÃO DO MATERIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REUTILIZAÇÃO, VEZ QUE SÃO MATERIAIS RESISTENTES E ASSENTADOS SEM CIMENTO? SE SIM, QUERIA NOS ENVIAR OS LAUDOS RESPECTIVOS, E IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS PELOS MESMOS. 3. QUAL A DESTINAÇÃO DO MATERIAL RETIRADO?
Processo N°: 2945/2025 Protocolo N°: 2977 ID: 32020 Data: 05/12/2025 11:54:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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