Autor: Waguinho 
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Indicação n° 1236/2023
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA GUIMARÃES DE FARIA, NO BAIRRO PALMITAL B, EM SANTA LUZIA. REITERANDO A INDICAÇÃO 1679/2022 DE MINHA AUTORIA
Processo N°: 1715/2023 Protocolo N°: 1723 ID: 25287 Data: 25/09/2023 11:03:39 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Indicação n° 1235/2023
QUE VIABILIZE AUTORIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, A TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA DA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, NA MODALIDADE PERMISSIONÁRIO PESSOA FÍSICA, AOS SUCESSORES LEGÍTIMOS OU A TERCEIROS, ASSIM COMO ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ATRAVÉS DO DECRETO Nº 18.410, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 (CÓPIA EM ANEXO).
Processo N°: 1714/2023 Protocolo N°: 1722 ID: 25286 Data: 25/09/2023 11:01:53 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Anteprojeto n° 55/2023
ANTEPROJETO DE LEI ……………../2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DENOMINADO "IPTU VERDE SUSTENTÁVEL” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1681/2023 Protocolo N°: 1689 ID: 25171 Data: 18/09/2023 13:46:36 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 157/2023
REVOGA O 4º DO ART. 12 DA LEI 4.270, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1677/2023 Protocolo N°: 1685 ID: 25230 Data: 15/09/2023 14:19:05 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho, Junin do Lau
Indicação n° 1206/2023
A CONSTRUÇÃO DE UMA UMEI, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS VIAS FRANCISCO JANUÁRIO PEREIRA, EDMUNDO ALVES DA SILVA E AV. JOAQUIM LOURENÇO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CONJUNTO CRISTINA C. REITERANDO A INDICAÇÃO 1404/2022 DE MINHA AUTORIA.
Processo N°: 1666/2023 Protocolo N°: 1674 ID: 25205 Data: 14/09/2023 16:16:29 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Indicação n° 1205/2023
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODA EXTENSÃO DA RUA R. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS - PALMITAL EM SANTA LUZIA.REITERANDO A INDICAÇÃO 1799/2022 DE MINHA AUTORIA
Processo N°: 1665/2023 Protocolo N°: 1673 ID: 25204 Data: 14/09/2023 16:14:23 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Indicação n° 1204/2023
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODA EXTENSÃO DA RUA R. JOAQUIM RUBENS PINHEIRO - PALMITAL EM SANTA LUZIA. REITERANDO A INDICAÇÃO 1802/2022 DE MINHA AUTORIA
Processo N°: 1664/2023 Protocolo N°: 1672 ID: 25203 Data: 14/09/2023 16:11:58 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Resolução n° 117/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº…...../2023 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RAUL TEIXEIRA DA COSTA” A SRA. JANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA: ART. 1º FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RAUL TEIXEIRA DA COSTA” A SRA. “JANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS”, PELOS RELEVANTES E COMPROVADOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NELE SE DESTACANDO COMO EXEMPLO DE VIDA PÚBLICA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 1630/2023 Protocolo N°: 1638 ID: 25154 Data: 11/09/2023 15:31:50 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 151/2023
PROJETO DE LEI Nº __________________/2023 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ‘‘MAJOR MARCUS DIAS COELHO” A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVA E O PREFEITO SANCIONA: ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, AO SR. ‘‘MAJOR MARCUS DIAS COELHO”, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADOS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 1628/2023 Protocolo N°: 1636 ID: 25135 Data: 11/09/2023 14:10:55 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Resolução n° 116/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº…......../2023 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VEREADOR TARCÍSIO ROCHA” A SRA. MARIA DE FÁTIMA BARBOSA CARDOSO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA: ART. 1º FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VEREADOR TARCÍSIO ROCHA” A SRA. “MARIA DE FÁTIMA BARBOSA CARDOSO”, PELOS RELEVANTES E COMPROVADOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NELE SE DESTACANDO COMO EXEMPLO DE VIDA PÚBLICA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 1627/2023 Protocolo N°: 1635 ID: 25134 Data: 11/09/2023 10:42:45 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
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