Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Gedeon Maciel 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 304/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS.
Processo N°: 2949/2025 Protocolo N°: 2981 ID: 32019 Data: 05/12/2025 14:35:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Gedeon Maciel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 287/2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2878/2025 Protocolo N°: 2910 ID: 31965 Data: 02/12/2025 10:45:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Banana Zé Rosa, Gedeon Maciel, Glayson Johnny, Paulo Pretão, Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2025
INSTITUÍ A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA ÀS TELAS, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2219/2025 Protocolo N°: 2224 ID: 31146 Data: 26/09/2025 13:42:37 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Gedeon Maciel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A LOTERIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SLLOT”.
Processo N°: 1746/2025 Protocolo N°: 1751 ID: 30460 Data: 18/08/2025 16:14:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Waguinho, André Leite, Andrei Bicalho, Banana Zé Rosa, Bruno Negão, Du do Salão, Fernando de Ariston, Gedeon Maciel, Glayson Johnny, João Pedro Batista, Junin do Lau, Paulo Pretão, Reginaldo do Gás, Rodrigo Reis, Tupã do Projeto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/2025
INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME “TESTE DO OLHINHO” PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1428/2025 Protocolo N°: 1432 ID: 30171 Data: 23/06/2025 16:03:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Gedeon Maciel
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