Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Andrei Bicalho 
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Última atualização: 06/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 305/2026
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA ECOLÓGICA NO CAMPO RIO VERDE, LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA DA PRAÇA DA SAVASSI, NO BAIRRO PALMITAL B.
Processo N°: 377/2026 Protocolo N°: 387 ID: 32584 Data: 06/03/2026 13:22:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 302/2026
VIABILIZAR A PODA NAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 381 ID: 32571 Data: 06/03/2026 09:07:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 301/2026
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM BLOQUETES INTERTRAVADOS NA RUA DONATO PINHEIRO SANTOS EM FRENTE AO NÚMERO 111 AO 61, INÍCIO DA RUA, NO BAIRRO CRISTINA C.
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 380 ID: 32570 Data: 06/03/2026 09:06:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 261/2026
RETIRADO À PEDIDO DO AUTOR.
Processo N°: 329/2026 Protocolo N°: 339 ID: 32499 Data: 04/03/2026 10:57:08 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 321/2026 Protocolo N°: 331 ID: 32493 Data: 03/03/2026 09:47:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.372, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 318/2026 Protocolo N°: 328 ID: 32483 Data: 03/03/2026 09:37:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A TROCA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MODELOS MAIS EFICIENTES EM LOTEAMENTOS FECHADOS COM CONTROLE DE ACESSO, INCLUSIVE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Processo N°: 312/2026 Protocolo N°: 322 ID: 32462 Data: 03/03/2026 09:06:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 245/2026
VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) CONVENCIONAL NA RUA IRINEU DE QUEIROZ TEIXEIRA A PARTIR DO NÚMERO 185 AO 271 NO BAIRRO BELO VALE.
Processo N°: 288/2026 Protocolo N°: 298 ID: 32460 Data: 27/02/2026 09:01:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 179/2026
VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E FAIXA DE PEDESTRE NOS ENTORNOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA BRAGA, LOCALIZADA NA RUA SÃO JUDAS TADEU, 271 - SÃO BENEDITO.
Processo N°: 209/2026 Protocolo N°: 219 ID: 32368 Data: 20/02/2026 09:54:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 176/2026
VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA AVENIDA AMÁLIA CALDAS VARGAS, NO BAIRRO PALMITAL, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 216 ID: 32357 Data: 20/02/2026 09:42:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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