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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 116/2026
INSTITUI O “AGOSTO BRANCO” COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PULMÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1513/2026 Protocolo N°: 1553 ID: 34002 Data: 11/08/2026 09:37:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 79/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL JOÃO GONÇALVES MARQUES (DUNGA) AO SR. MARCO ANTÔNIO FLORES DA CRUZ.
Processo N°: 1384/2026 Protocolo N°: 1417 ID: 33816 Data: 29/06/2026 11:11:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1056/2026
VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA SANITÁRIA, PASSANDO POR AVENIDA A, AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA, RUA VALDIVINO DE OLIVEIRA, RUA JUQUERI, AVENIDA JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA E AVENIDA AMÁLIA CALDAS VARGAS, NOS BAIRROS PALMITAL/ SÃO COSME. REITERANDO A INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA DE Nº 09/2025.
Processo N°: 1361/2026 Protocolo N°: 1394 ID: 33821 Data: 26/06/2026 08:55:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1055/2026
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE MARCADORES DE ESTACIONAMENTO COM LIMITADORES DE VAGA NA UPA SÃO BENEDITO.
Processo N°: 1360/2026 Protocolo N°: 1393 ID: 33820 Data: 26/06/2026 08:54:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1054/2026
VIABILIZAR A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO ESQUINA COM RUA UBERLÂNDIA, ALTURA DO Nº 90, BAIRRO PALMITAL/SETOR5.
Processo N°: 1359/2026 Protocolo N°: 1392 ID: 33819 Data: 26/06/2026 08:52:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1011/2026
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSO DA QUADRA DO PÃO, BAIRRO CRISTINA C.
Processo N°: 1310/2026 Protocolo N°: 1336 ID: 33732 Data: 19/06/2026 09:08:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1010/2026
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JOSÉ GREGÓRIO MARTINS EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO PALMITAL/SETOR 5. REITERANDO A INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA DE Nº 676/2025.
Processo N°: 1309/2026 Protocolo N°: 1335 ID: 33731 Data: 19/06/2026 09:07:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1009/2026
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA RAIMUNDO DINIZ LIMA, BAIRRO LIBERDADE.
Processo N°: 1308/2026 Protocolo N°: 1334 ID: 33730 Data: 19/06/2026 09:07:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.937, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ESTABELECER EXCEÇÃO QUANTO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NA RUA DIREITA, SITUADA NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1283/2026 Protocolo N°: 1307 ID: 33641 Data: 16/06/2026 09:25:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Requerimento n° 53/2026
NOS TERMOS REGIMENTAIS, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PAULO BIGODINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO CONDOMÍNIO SOLAR DO ANDREQUICÉ, ESCLARECENDO OS SEGUINTES PONTOS:
Processo N°: 1275/2026 Protocolo N°: 1299 ID: 33648 Data: 12/06/2026 16:00:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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