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Última atualização: 07/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 93/2025
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO COMUNITÁRIO “JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES” AO SRA. KARINE NERY FERNANDES SILVA.
Processo N°: 1527/2025 Protocolo N°: 1532 ID: 30259 Data: 07/07/2025 12:09:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Indicação n° 1112/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA GUARAPARI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO COSME, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1508/2025 Protocolo N°: 1512 ID: 30276 Data: 30/06/2025 10:45:59 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Indicação n° 1111/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO COSME, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1507/2025 Protocolo N°: 1511 ID: 30277 Data: 30/06/2025 10:44:19 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Indicação n° 1110/2025
IINDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES, COM REDUTOR DE VELOCIDADE E ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA E GARANTIR O ACESSO DIGNO E SEGURO, ESPECIALMENTE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM FRENTE AO FÓRUM DESEMBARGADOR PEDRO VIANA, SITUADO NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, Nº 210, BAIRRO VILA OLGA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1506/2025 Protocolo N°: 1510 ID: 30275 Data: 30/06/2025 10:37:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 81/2025
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “TEOFILO OTTONI” AO SR. WAGNER EUSTÁQUIO DA CUNHA.
Processo N°: 1501/2025 Protocolo N°: 1505 ID: 30223 Data: 27/06/2025 11:31:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Indicação n° 1055/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA À EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB-S E REURB-E) NO NÚCLEO URBANO INFORMAL IDENTIFICADO COMO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1421/2025 Protocolo N°: 1424 ID: 30160 Data: 18/06/2025 10:52:08 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Indicação n° 1054/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO ALTO DO SÃO COSME, COM VISTAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA.
Processo N°: 1420/2025 Protocolo N°: 1423 ID: 30159 Data: 18/06/2025 10:50:57 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Indicação n° 1052/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE COM DECK PANORÂMICO, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA TAMBY, AO LADO DA UNIDADE DA COPASA, EM FRENTE AO NÚMERO 457, NO BAIRRO ALTO DO SÃO COSME, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1418/2025 Protocolo N°: 1421 ID: 30157 Data: 18/06/2025 10:48:37 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Indicação n° 1004/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO USO DE DECK REMOVÍVEL EM CALÇADAS E PARTE DA VIA PÚBLICA POR BARES E RESTAURANTES, POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA ÚTIL DOS ESTABELECIMENTOS, INCLUSIVE COM A DISPOSIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM ESPAÇO EXTERNO DELIMITADO EM CARÁTER CONTROLADO E COM USO TEMPORÁRIO DURANTE O PERÍODO NOTURNO, FINS DE SEMANA E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1357/2025 Protocolo N°: 1360 ID: 30085 Data: 13/06/2025 16:32:40 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Indicação n° 1003/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO POLIÉDRICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA IBIRAPUERA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO COSME, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1356/2025 Protocolo N°: 1359 ID: 30084 Data: 13/06/2025 16:31:45 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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