Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Banana Zé Rosa 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 87/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1089/2026 Protocolo N°: 1112 ID: 33402 Data: 26/05/2026 09:42:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO "MINHA RUA É UM POMAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 176/2026 Protocolo N°: 186 ID: 32298 Data: 13/02/2026 12:15:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 294/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES.
Processo N°: 2936/2025 Protocolo N°: 2968 ID: 31873 Data: 05/12/2025 11:23:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 287/2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2878/2025 Protocolo N°: 2910 ID: 31965 Data: 02/12/2025 10:45:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Banana Zé Rosa, Gedeon Maciel, Glayson Johnny, Paulo Pretão, Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A LOTERIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SLLOT”.
Processo N°: 1746/2025 Protocolo N°: 1751 ID: 30460 Data: 18/08/2025 16:14:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Waguinho, André Leite, Andrei Bicalho, Banana Zé Rosa, Bruno Negão, Du do Salão, Fernando de Ariston, Gedeon Maciel, Glayson Johnny, João Pedro Batista, Junin do Lau, Paulo Pretão, Reginaldo do Gás, Rodrigo Reis, Tupã do Projeto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA, O PROGRAMA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A ADULTIZAÇÃO INFANTIL, DENOMINADA "LEI FELCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1682/2025 Protocolo N°: 1687 ID: 30515 Data: 12/08/2025 10:19:27 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau, Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A ATUAÇÃO PREVENTIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SAÚDE VINCULADAS AO SUS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1221/2025 Protocolo N°: 1224 ID: 29814 Data: 03/06/2025 16:03:10 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS (ALARMES MODELO SIRENE) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 365 ID: 28721 Data: 06/03/2025 10:25:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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