Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Pretão 
Localizada(s) 19 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 303/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA” AO SR. VINICIUS ABREU DINIZ
Processo N°: 2948/2025 Protocolo N°: 2980 ID: 31970 Data: 05/12/2025 14:28:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 287/2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2878/2025 Protocolo N°: 2910 ID: 31965 Data: 02/12/2025 10:45:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Banana Zé Rosa, Gedeon Maciel, Glayson Johnny, Paulo Pretão, Suzane Coletivo Luzias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 228/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, O CONSELHO, O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2218/2025 Protocolo N°: 2223 ID: 31130 Data: 26/09/2025 13:18:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A LOTERIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SLLOT”.
Processo N°: 1746/2025 Protocolo N°: 1751 ID: 30460 Data: 18/08/2025 16:14:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Waguinho, André Leite, Andrei Bicalho, Banana Zé Rosa, Bruno Negão, Du do Salão, Fernando de Ariston, Gedeon Maciel, Glayson Johnny, João Pedro Batista, Junin do Lau, Paulo Pretão, Reginaldo do Gás, Rodrigo Reis, Tupã do Projeto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2024
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR LEONARDO ÂNGELO
Processo N°: 1093/2024 Protocolo N°: 1097 ID: 27423 Data: 25/07/2024 08:49:38 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
L 4770/2024
Projeto de Lei n° 205/2023
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA IZABEL DE MATTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEM NOME NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL.
Processo N°: 2252/2023 Protocolo N°: 2268 ID: 25920 Data: 05/12/2023 09:06:36 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
L 4701/2024
Projeto de Lei n° 204/2023
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DELCIDIO DOS SANTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEM NOME NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL.
Processo N°: 2251/2023 Protocolo N°: 2267 ID: 25919 Data: 05/12/2023 08:59:59 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
L 4700/2024
Projeto de Lei n° 174/2023
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA” A MARIA VALNICE MELO LEAL .
Processo N°: 1800/2023 Protocolo N°: 1810 ID: 25358 Data: 05/10/2023 13:57:44 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
L 4653/2023
Projeto de Lei n° 170/2023
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA GERALDO MARTIMIANO DOS SANTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA QUATRO (04), CEP 33.147-030, NO BAIRRO CASTANHEIRAS.
Processo N°: 1794/2023 Protocolo N°: 1804 ID: 25318 Data: 03/10/2023 08:57:49 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
L 4662/2023
Projeto de Lei n° 158/2023
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA EDUCANDOS COM DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA- MG E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Processo N°: 1682/2023 Protocolo N°: 1690 ID: 25174 Data: 18/09/2023 13:52:56 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.