Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: André Leite 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 18/2026
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA DO SONHO”, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.237, DE 19 DE OUTUBRO DE 2000, PARA “PRAÇA CARLOS FIUZA”, NO BAIRRO SÃO BENEDITO – VIA COLÉGIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG.”
Processo N°: 240/2026 Protocolo N°: 250 ID: 32404 Data: 24/02/2026 09:33:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 309/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DOS SONHOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO- VIA COLÉGIO, EM PRAÇA CARLOS FIUZA.
Processo N°: 2956/2025 Protocolo N°: 2988 ID: 32004 Data: 09/12/2025 10:00:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 301/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. EDUARDO CARVALHO DE MEDEIROS.
Processo N°: 2946/2025 Protocolo N°: 2978 ID: 31954 Data: 05/12/2025 12:00:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/2025
ESTABELECE O PADRÃO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1995/2025 Protocolo N°: 2000 ID: 30834 Data: 09/09/2025 08:36:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite, Paulo Cabeção, Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A LOTERIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SLLOT”.
Processo N°: 1746/2025 Protocolo N°: 1751 ID: 30460 Data: 18/08/2025 16:14:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Waguinho, André Leite, Andrei Bicalho, Banana Zé Rosa, Bruno Negão, Du do Salão, Fernando de Ariston, Gedeon Maciel, Glayson Johnny, João Pedro Batista, Junin do Lau, Paulo Pretão, Reginaldo do Gás, Rodrigo Reis, Tupã do Projeto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UBS VIRGENS DOS POBRES ( UBS CATUMBI), PARA UBS JOSÉ LEITE.
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: 80 ID: 28202 Data: 03/02/2025 11:15:18 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
L 4813/2025
Projeto de Lei n° 6/2025
" DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ".
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 79 ID: 28201 Data: 03/02/2025 10:32:31 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA ELIANE DOS SANTOS SILVA”.
Processo N°: 1576/2024 Protocolo N°: 1582 ID: 27954 Data: 29/10/2024 10:00:07 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
L 2789/2024
Projeto de Lei n° 110/2024
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS COM TRANSTORNOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE VISANDO À MELHORIA EM SUA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APL 028/2024
Processo N°: 1536/2024 Protocolo N°: 1542 ID: 27935 Data: 21/10/2024 16:46:15 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS LOPES
Processo N°: 739/2024 Protocolo N°: 742 ID: 26960 Data: 07/05/2024 09:21:10 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
L 4757/2024
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