Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Waguinho 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 75/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BOLINHA BRANCA
Processo N°: 969/2026 Protocolo N°: 990 ID: 33261 Data: 12/05/2026 09:06:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Waguinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 297/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ALDINA DE CARVALHO SOARES.
Processo N°: 2940/2025 Protocolo N°: 2972 ID: 31898 Data: 05/12/2025 11:50:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Waguinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 267/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMENTO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE CABOS, FIOS E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS INSTALADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2606/2025 Protocolo N°: 2633 ID: 31613 Data: 04/11/2025 09:22:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Waguinho, Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 242/2025
“INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA POPULAR, TRADICIONAL E MINEIRA, PRODUZIDA EM SANTA LUZIA, ESTABELECE O SÍMBOLO OFICIAL DA REFERIDA GASTRONOMIA E RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO, A GASTRONOMIA EM REFERÊNCIA”.
Processo N°: 2294/2025 Protocolo N°: 2299 ID: 31214 Data: 03/10/2025 14:23:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Waguinho, Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A LOTERIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SLLOT”.
Processo N°: 1746/2025 Protocolo N°: 1751 ID: 30460 Data: 18/08/2025 16:14:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Waguinho, André Leite, Andrei Bicalho, Banana Zé Rosa, Bruno Negão, Du do Salão, Fernando de Ariston, Gedeon Maciel, Glayson Johnny, João Pedro Batista, Junin do Lau, Paulo Pretão, Reginaldo do Gás, Rodrigo Reis, Tupã do Projeto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG ALTERAR A LEI Nº 1545, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992 QUE "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS ÀS POSTURAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1223/2025 Protocolo N°: 1226 ID: 29851 Data: 03/06/2025 16:06:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny, Waguinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A DISCIPLINA “EDUCAÇÃO ALIMENTAR” NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1040 ID: 29631 Data: 12/05/2025 13:57:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Waguinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A LOTERIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SLLOT”
Processo N°: 948/2025 Protocolo N°: 949 ID: 29534 Data: 05/05/2025 16:13:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Waguinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR (TODI) E DOENÇAS RARAS NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 944 ID: 29445 Data: 05/05/2025 15:56:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Waguinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
RECONHECE COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS A GASTRONOMIA MINEIRA E A ATIVIDADE CARNAVALESCA ESPONTÂNEA, DE CUNHO FESTIVO, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 508 ID: 28901 Data: 25/03/2025 08:52:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Waguinho
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