Ano: 1996 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
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      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.913/1996
DA DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Data: 12/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.910/1996
DA DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Data: 12/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.909/1996
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Data: 12/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.908/1996
DA DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Data: 12/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.905/1996
DA DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Data: 20/11/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.904/1996
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO CONJUNTO CRISTINA.
Data: 19/11/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.897/1996
DA DENOMINAÇAO A UM BECO.
Data: 17/10/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.892/1996
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Data: 10/09/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.890/1996
DÁ DENOMINAÇÃO A UM BECO.
Data: 28/08/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.889/1996
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Data: 28/08/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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