Ano: 1994 Temas: ABERTURA DE CRÉDITO,  
Localizada(s) 7 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.736/1994
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 21/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.721/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL.
Data: 23/11/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.720/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 80.000,00.
Data: 23/11/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.717/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Data: 03/11/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.713/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Data: 26/10/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.700/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL.
Data: 18/08/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.671/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000,00.
Data: 16/03/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.