Ano: 1991 
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Lei Ordinária n° 1.484/1991
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.399/90 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE, INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.483/1991
DÁ DENOMINAÇÃO A CAMPO DE FUTEBOL
Data: 26/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.482/1991
ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA
Data: 26/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.481/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚLICA A CASA DE OGUM LODÉ OXUM APÁRA.
Data: 26/09/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.480/1991
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Data: 18/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.479/1991
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS DO BAIRRO LONDRINA.
Data: 06/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.478/1991
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
Data: 10/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.477/1991
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1992 A 1994.
Data: 10/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.476/1991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
Data: 10/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.475/1991
CONTÉM O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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