Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Fernando de Ariston 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 80/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ARTE URBANA DO GRAFITE E DE COMBATE À PICHAÇÃO NA CIDADE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/2026 Protocolo N°: 1052 ID: 33374 Data: 19/05/2026 08:59:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE EM ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 785/2026 Protocolo N°: 804 ID: 33084 Data: 22/04/2026 09:59:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO EM CAMPANHAS ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 124 ID: 32201 Data: 06/02/2026 14:31:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 300/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. IGOR SILVA LIMA.
Processo N°: 2944/2025 Protocolo N°: 2976 ID: 31979 Data: 05/12/2025 11:54:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 241/2025
“PROÍBE AO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O REPASSE DE VERBAS À ENTIDADES DE ORGANIZAÇÃO DESPORTIVAS SEM QUE ESTAS PROMOVAM TORNEIOS E CAMPEONATOS DE CATEGORIAS DE BASE”
Processo N°: 2293/2025 Protocolo N°: 2298 ID: 31184 Data: 03/10/2025 14:22:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 216/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PINTAR NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
Processo N°: 2066/2025 Protocolo N°: 2071 ID: 30903 Data: 15/09/2025 13:36:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 206/2025
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NA CIDADE DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1915/2025 Protocolo N°: 1920 ID: 30805 Data: 02/09/2025 09:03:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2025
VIABILIZA O REPASSE DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE INDICAÇÃO DOS VEREADORES DA CIDADE DE SANTA LUZIA ÀS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1914/2025 Protocolo N°: 1919 ID: 30804 Data: 02/09/2025 08:59:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A LOTERIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SLLOT”.
Processo N°: 1746/2025 Protocolo N°: 1751 ID: 30460 Data: 18/08/2025 16:14:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Waguinho, André Leite, Andrei Bicalho, Banana Zé Rosa, Bruno Negão, Du do Salão, Fernando de Ariston, Gedeon Maciel, Glayson Johnny, João Pedro Batista, Junin do Lau, Paulo Pretão, Reginaldo do Gás, Rodrigo Reis, Tupã do Projeto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/2025
CRIA O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA-MG NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1604/2025 Protocolo N°: 1609 ID: 30301 Data: 05/08/2025 08:58:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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