Ano: 2004 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
Localizada(s) 8 ato(s) normativo(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.554/2004
ALTERA A NOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 07/12/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.537/2004
DÁ NOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 08/10/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.512/2004
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 13/04/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.