Ano: 2001 Temas: UTILIDADE PÚBLICA,  
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Lei Ordinária n° 2.321/2001
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS VELHINHOS SSVP.
Data: 28/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.320/2001
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O MOSTEIRO NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO.
Data: 28/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.293/2001
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO IRRO SÃO JOÃO TISTA E JACÊNCIAS - SJB.
Data: 03/10/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.292/2001
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MPINENSE".
Data: 03/10/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.279/2001
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO IRRO NOVA CONQUISTA II".
Data: 10/09/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.278/2001
"QUE CLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRUPO JOVENS UNIÃO SÃO NEDITO VIA COLÉGIO".
Data: 10/09/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.276/2001
"ALTERA DISPOSITIVO LEI N° 1.836/96".
Data: 23/07/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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