Ano: 1999 Temas: UTILIDADE PÚBLICA,  
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Lei Ordinária n° 2.168/1999
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA IRA RIO
Data: 28/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.120/1999
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GARDA MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA GUIA
Data: 23/09/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.106/1999
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO AO AIDÉTICO DE SANTA LUZIA.
Data: 14/07/1999 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.100/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO LUZIENSE ESPORTE CLUBE.
Data: 05/07/1999 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.093/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA.
Data: 19/05/1999 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.086/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE SANTA LUZIA.
Data: 14/04/1999 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.085/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OLARIA ESPORTE CLUBE.
Data: 14/04/1999 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
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