Ano: 1997 Temas: UTILIDADE PÚBLICA,  
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Lei Ordinária n° 1.972/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO BAIRRO DUQUESA II.
Data: 17/12/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.961/1997
MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI 1.329/89.
Data: 05/11/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.960/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO CRISTINA.
Data: 05/11/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.959/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL MATER ECCLESIAE.
Data: 05/11/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.949/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA SHALON ADONAY.
Data: 29/09/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.942/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM DESTINO.
Data: 05/09/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.940/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDA DO BAIRRO ASTECA, SÃO BENEDITO (A.B.U.A.S.B.).
Data: 01/09/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.925/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA NOVA CONQUISTA.
Data: 22/05/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.923/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO POVO DO PALMITAL, SETOR 7.
Data: 08/05/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.919/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA MANA NUNES.
Data: 28/04/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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