Ano: 1994 Temas: UTILIDADE PÚBLICA,  
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Lei Ordinária n° 1.740/1994
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A OBRA SOCIAL DA PAROQUIA SÃO BENEDITO.
Data: 21/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.725/1994
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DA LEI 1336/89.
Data: 14/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.701/1994
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA.
Data: 18/08/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.699/1994
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MEMBROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Data: 11/08/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.691/1994
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO CANTINHO FELIZ DE SANTA LUZIA.
Data: 29/06/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.688/1994
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Data: 08/06/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.684/1994
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PASTORAL DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO COSME.
Data: 26/05/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.667/1994
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA A PATOTINHA.
Data: 11/03/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.666/1994
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRO-MELHORAMENTOS.
Data: 02/03/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.661/1994
ECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Data: 02/03/1994 Situação: Em vigor
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