Ano: 1991 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
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      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.483/1991
DÁ DENOMINAÇÃO A CAMPO DE FUTEBOL
Data: 26/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.482/1991
ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA
Data: 26/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.473/1991
DA DENOMINAÇÃO A UM CAMPO DE FUTEBOL
Data: 28/11/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.463/1991
ALTERA NOMINAÇÃO DE ESCOLA
Data: 06/11/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.450/1991
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
Data: 09/09/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.445/1991
DÁ NOMINAÇÃO À UMA RUA
Data: 28/08/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.441/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
Data: 27/08/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.439/1991
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA
Data: 11/07/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.438/1991
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA
Data: 11/07/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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