Ano: 1990 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
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Lei Ordinária n° 1.393/1990
DÁ DENOMINAÇÃO A UM CAMPO DE FUTEBOL
Data: 26/12/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.387/1990
DÁ NOMINAÇÃO A UMA RUA
Data: 28/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.380/1990
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA
Data: 06/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.379/1990
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO PARQUE INFANTIL.
Data: 15/10/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.378/1990
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UM BECO.
Data: 15/10/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.377/1990
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA.
Data: 02/10/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.369/1990
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Data: 10/07/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.362/1990
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA.
Data: 29/05/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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