Ano: 1984 Temas: BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS,  
Localizada(s) 7 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.013/1984
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 995/84.
Data: 05/09/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.012/1984
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 998, DE 04 DE JUNHO DE 1984.
Data: 31/08/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.006/1984
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
Data: 10/07/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 998/1984
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE MAQUINÁRIO.
Data: 04/06/1984 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 997/1984
AUTORIZA A PERMUTA OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
Data: 17/04/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 995/1984
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
Data: 11/04/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 991/1984
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE MAQUINÁRIO.
Data: 12/01/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.